Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 20:00
Encerramento: 17/11/2014 - 22:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX FARIA / PRB
1º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
2º Secretário: Adilson Gonçalves / PDT
Vice-Presidente: Clovis Cordeiro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PROJETO DE LEI nº. 026/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no exercício de 2014 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 027/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jataizinho, através do Executivo Municipal, a adquirir, mediante compra, bem imóvel, decorrente de escolha por processo de dispensa de licitação;
- SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI nº. 023/2014, de autoria do Executivo Municipal (Substitutivo ao Projeto da LOA/2015);

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 035/2014, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto as contas bancárias referentes à merenda e transporte escolar;
- REQUERIMENTO nº. 036/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Adilson da Silva, Cícero Guimarães e Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao veículo Fiat Doblo, esclarecendo o atual estado do mesmo;

- INDICAÇÃO nº. 069/2014, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao DETRAN, quanto fornecimento de placas de sinalização para o Município de Jataizinho;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JORGE PEREIRA

2 - Adilson Gonçalves

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - Anilton Murari

5 - GORDO

6 - Clovis Cordeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 877
Processo: 24/2014
ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Autor: Fabio Polonia
Número de Protocolo: 890
Processo: 25/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
3 - Requerimento nº 35 de 2014
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 905
Processo: 35/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONTAS BANCÁRIAS REFERENTES À MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONTAS BANCÁRIAS REFERENTES À MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 36 de 2014
Autores: Adilson Gonçalves, GORDO, JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 906
Processo: 36/2014
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VEÍCULO FIAT DOBLO, ESCLARECENDO O ATUAL ESTADO DO MESMO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VEÍCULO FIAT DOBLO, ESCLARECENDO O ATUAL ESTADO DO MESMO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD