Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: 9/2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: 12/2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: 1/2015
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS - - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS
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Reprovado Reprovado em Votação Única |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Processo: 7/2015
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS
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Reprovado Reprovado em Votação Única |
| 5 |
Requerimento nº 26 de 2015
Processo: 26/2015
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLADOR INTERNO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLADOR INTERNO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO 2013/2016 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO 2013/2016
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 28 de 2015
Processo: 28/2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PRESENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PRESENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 29 de 2015
Processo: 29/2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Requerimento nº 30 de 2015
Processo: 30/2015
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-TC QUE CONTRATOU A EMPRESA FIEL JARDINAGENS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-TC QUE CONTRATOU A EMPRESA FIEL JARDINAGENS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 30.000,00
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 10 |
Requerimento nº 31 de 2015
Processo: 31/2015
Autor: Clovis Cordeiro
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES ECONOMIZADOS QUANTO A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES ECONOMIZADOS QUANTO A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 11 |
Requerimento nº 32 de 2015
Processo: 32/2015
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE 2013 A MAIO DE 2015 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE 2013 A MAIO DE 2015
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 12 |
Requerimento nº 33 de 2015
Processo: 33/2015
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO USO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO USO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |