SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2015 - 20:00

Encerramento: 08/06/2015 - 22:50

Conteúdo Multimídia

Audio: http://jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/16a-reuniao-ordinaria-08-06-15?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Adilson Gonçalves / PDT

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

2º Secretário: GORDO / PDT

Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas: - OFÍCIO CIRCULAR nº. 003, de autoria do Sr Rodolfo Brandão, Diretor do Departamento de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, informando sobre a realização da 2ª reunião pública sobre resíduos sólidos urbanos, a ser realizada no dia 09/06/2015, com início às 09h00, no SAAE;
Leitura de Matérias: - INDICAÇÃO nº. 025/2015, de autoria do Sr Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de placas de sinalização em locais de velório; - REQUERIMENTO nº. 026/2015, de autoria do Sr Vereador Alex Fatia, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Controlador Interno; - REQUERIMENTO nº. 027/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias acerca dos convênios firmados na Gestão 2013/2016; - REQUERIMENTO nº. 028/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia dos registros de presença dos servidores municipais Adilson Gonçalves da Silva, Cícero Aparecido Guimarães e Wilson Fernandes, desde janeiro/2013; - REQUERIMENTO nº. 029/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das fichas financeiras dos servidores municipais Adilson Gonçalves da Silva, Cícero Aparecido Guimarães e Wilson Fernandes, desde janeiro/2013; - REQUERIMENTO nº. 030/2015, de autoria do Sr Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2015-TC que contratou a empresa Fiel Jardinagens para prestar serviços no valor de R$ 30.000,00; - REQUERIMENTO nº. 031/2015, de autoria do Sr Vereador Clovis Cordeiro, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos valores economizados quanto a não renovação de contrato com o hospital São Camilo; - REQUERIMENTO nº. 032/2015, de autoria do Sr Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relação de veículos, caminhões e máquinas adquiridas pelo Município de 2013 a maio de 2015; - REQUERIMENTO nº. 033/2015, de autoria do Sr Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e ao SAAE solicitando informações quanto ao uso e perfuração de Poços Artesianos;
Tribuna Livre:

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Clovis Cordeiro

2 - JORGE PEREIRA

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - ALEX FARIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Gonçalves / PDT

ALEX FARIA / PRB

Clovis Cordeiro / PTB

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 164 Processo: 9/2015	FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO Obs.: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 332 Processo: 12/2015	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015 Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 316 Processo: 1/2015	SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS Obs.: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS	Reprovado Obs.: Reprovado em Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 317 Processo: 7/2015	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS	Reprovado Obs.: Reprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 26 de 2015 Autor: ALEX FARIA Número de Protocolo: 281 Processo: 26/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLADOR INTERNO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLADOR INTERNO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 27 de 2015 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 334 Processo: 27/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO 2013/2016 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO 2013/2016	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 28 de 2015 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 335 Processo: 28/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PRESENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PRESENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 29 de 2015 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 336 Processo: 29/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADILSON GONÇALVES DA SILVA, CÍCERO APARECIDO GUIMARÃES E WILSON FERNANDES, DESDE JANEIRO/2013	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
9 - Requerimento nº 30 de 2015 Autor: ALEX FARIA Número de Protocolo: 341 Processo: 30/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-TC QUE CONTRATOU A EMPRESA FIEL JARDINAGENS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-TC QUE CONTRATOU A EMPRESA FIEL JARDINAGENS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 30.000,00	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
10 - Requerimento nº 31 de 2015 Autor: Clovis Cordeiro Número de Protocolo: 344 Processo: 31/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES ECONOMIZADOS QUANTO A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES ECONOMIZADOS QUANTO A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
11 - Requerimento nº 32 de 2015 Autor: ALEX FARIA Número de Protocolo: 329 Processo: 32/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE 2013 A MAIO DE 2015 Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE 2013 A MAIO DE 2015	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
12 - Requerimento nº 33 de 2015 Autor: ALEX FARIA Número de Protocolo: 330 Processo: 33/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO USO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO USO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GORDO / PDT

2 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

4 - ALEX FARIA / PRB

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)