Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2015 - 20:00
Encerramento: 03/08/2015 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Gonçalves / PDT
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: Anilton Murari / PTC
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 21/2015, de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, manifestando sua posição contrária a convocação de novos servidores enquanto não for garantido aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias o piso salarial nacional;
- CORRESPONDÊNCIA de autoria do Hospital São Camilo, encaminhando relatórios de produtividade referentes a maio e junho/2015;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 030/2015, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de incentivos à instalação da empresa Frios Fattoria em Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 031/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a repintura da sinalização na confluência da Av. Antonio Brandão de Oliveira com Av. Paraná e nas cercanias da Trincheira Maria Bressan;
- INDICAÇÃO nº. 032/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de outra via para os aprendizes de contudotores de veículos da auto-escola de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 033/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de postes de iluminação na quadra de esportes da Praça Zezé Quirino;
- INDICAÇÃO nº. 034/2015, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se promover a necessária manutenção dos túmulos de Frei Timóteo, Pe José Cerdan e Profª Adélia Lopes;
- INDICAÇÃO nº. 035/2015, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a concentração de esforços para a manutenção do ensino integral;
- INDICAÇÃO nº. 036/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a denominação do campo de futebol suíço que esta em construção no Estádio Municipal de “Quem Quem”, em homenagem ao cidadão jataizinhense;

- REQUERIMENTO nº. 034/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre débitos tributários;
- REQUERIMENTO nº. 035/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando relação das execuções tributárias judiciais efetuadas de 2010 a 2014; 
- REQUERIMENTO nº. 036/2015, de autoria do Sr Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do Ofício nº. 013/2014 do Controle Interno;
- REQUERIMENTO nº. 038/2015, de autoria do Sr Vereador Maurílio Martielho, requerendo envio de oficio ao Executivo Municipal solicitando copia dos processos de autorização de diárias de servidores e do Prefeito Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 039/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a previsão de construção de "quebra-molas" na rua Joaquim Francisco Lopes, no Jardim Maria Júlia;
- REQUERIMENTO nº. 040/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de projeto para reforma das quadras municipais de esporte;
- REQUERIMENTO nº. 041/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de projeto para reforma do campo de futebol suíço no conjunto Antonio José Vieira;
- REQUERIMENTO nº. 042/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de projeto visando a implantação de parque industrial em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 043/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a atual situação da construção da creche no conjunto Milton Félix Pessoa;
- REQUERIMENTO nº. 044/2015, de autoria do Sr Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao não cumprimento do calendário municipal de esporte pela Administração;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - Clovis Cordeiro

4 - GORDO

5 - JORGE PEREIRA

6 - Fabio Polonia

7 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / PTC
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 375
Processo: 34/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 376
Processo: 35/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO AS EXECUÇÕES TRIBUTÁRIAS JUDICIAIS EFETUADAS DE 2010 A 2014


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO AS EXECUÇÕES TRIBUTÁRIAS JUDICIAIS EFETUADAS DE 2010 A 2014
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 372
Processo: 36/2015
REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO OFICIO NO. 013/2014-CI


Obs.: REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO OFICIO NO. 013/2014-CI
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 389
Processo: 38/2015
REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E DO PREFEITO MUNICIPAL


Obs.: REQUERENDO ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E DO PREFEITO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 400
Processo: 39/2015
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA-MOLAS" NA RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES, NO JARDIM MARIA JÚLIA


Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA-MOLAS" NA RUA JOAQUIM FRANCISCO LOPES, NO JARDIM MARIA JÚLIA
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 451
Processo: 40/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS MUNICIPAIS DE ESPORTE


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS MUNICIPAIS DE ESPORTE
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 452
Processo: 41/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO CONJUNTO ANTONIO JOSÉ VIEIRA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO CONJUNTO ANTONIO JOSÉ VIEIRA
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 453
Processo: 42/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM JATAIZINHO
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
9 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 454
Processo: 43/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
10 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 455
Processo: 44/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE PELA ADMINISTRAÇÃO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE PELA ADMINISTRAÇÃO
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA / PRB

2 - Clovis Cordeiro / PTB

3 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

4 - Anilton Murari / PTC

5 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD