Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 20:00
Encerramento: 10/08/2015 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Gonçalves / PDT
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: Anilton Murari / PTC
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
Anilton Murari / PTC
Antonio dos Reis / PTB
CLAUDINEI CABRAL / Sem partido
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Reinaldo Martins / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CORRESPONDÊNCIA de autoria do Hospital São Camilo, encaminhando relatórios de produtividade referente a julho/2015;


- CORRESPONDÊNCIA de autoria Sr. Celso Ribeiro, Diretor do Departamento Municipal de Educação, encaminhando informações a respeito das metas orçamentárias visando atendimento na educação infantil;

Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO 050/2015 de autoria dos Srs. Vereadores Anilton Murari, Cícero Aparecido Guimarães e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o encaminhamento de denuncia protocolada por Orides Figueira da Silva à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer quanto a inconstitucionalidade ou não da representação;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
Anilton Murari / PTC
Antonio dos Reis / PTB
CLAUDINEI CABRAL / Sem partido
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Reinaldo Martins / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 164
Processo: 9/2015
FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Reprovado

Obs.: Reprovado em Segunda Votação
2 - Requerimento nº 50 de 2015
Autores: Anilton Murari, GORDO, LAÉRCIO QUITÉRIO
Número de Protocolo: 505
Processo: 50/2015
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DENUNCIA PROTOCOLADA POR ORIDES FIGUEIRA DA SILVA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA REPRESENTAÇÃO


Obs.: SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DENUNCIA PROTOCOLADA POR ORIDES FIGUEIRA DA SILVA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA REPRESENTAÇÃO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única