Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2015 - 20:00
Encerramento: 24/08/2015 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Gonçalves / PDT
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
Antonio dos Reis / PTB
CLAUDINEI CABRAL / Sem partido
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Reinaldo Martins / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 263/15-GAB, de autoria do Executivo Municipal, informando sobre Audiência Pública para demonstração da proposta orçamentária para o exercício de 2016, no dia 10/09/2015, às 19h00, na Câmara Municipal;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 014/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho para o exercício de 2015;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviços Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no exercício de 2015 e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 038/2015, de autoria do Vereador Reinaldo Martins, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a um estudo sobre a possibilidade de determinar o estacionamento de veículos em apenas um sentido em algumas ruas da cidade;
- INDICAÇÃO nº. 039/2015, de autoria do Vereador C, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação da semana religiosa;

- REQUERIMENTO nº. 051/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a construção de quadra esportiva na Vila Frederico Lucarewisk;
- REQUERIMENTO nº. 053/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a instalação da empresa Frigorífico Rainha da Paz em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 054/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 057/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a viabilidade de se construir um terminal de ônibus na Vila Frederico Lucarewiski;
- REQUERIMENTO nº. 058/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos objetivos das aquisições referentes ao Pregão 037/2015, no valor de R$ 90.000,00;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
Antonio dos Reis / PTB
CLAUDINEI CABRAL / Sem partido
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
José Aparecido / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
Reinaldo Martins / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
Processo: 10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 499
Processo: 13/2015
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 524
Processo: 51/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 53 de 2015
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 526
Processo: 53/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRIGORÍFICO RAINHA DA PAZ EM JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRIGORÍFICO RAINHA DA PAZ EM JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 527
Processo: 54/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 530
Processo: 57/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 531
Processo: 58/2015
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS OBJETIVOS DAS AQUISIÇÕES REFERENTES AO PREGÃO 037/2015, NO VALOR DE R$ 90.000,00


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS OBJETIVOS DAS AQUISIÇÕES REFERENTES AO PREGÃO 037/2015, NO VALOR DE R$ 90.000,00
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única