SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/08/2015 - 20:00

Encerramento: 31/08/2015 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: http://jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/25a-reuniao-ordinaria-31-08-20154?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

1º Secretário: Fabio Polonia / PMN

Lista de Presença na Sessão

Antonio dos Reis / PTB

CLAUDINEI CABRAL / Sem partido

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

José Aparecido / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Reinaldo Martins / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 270/15-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 043/2015, do Vereador Jorge Pereira;

Leitura de Matérias:

- ATA da 23ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 24/08/2015;

- INDICAÇÃO nº. 040/2015, de autoria do Vereador Reinaldo Martins, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na reforma dos espaços públicos destinados a prática esportiva no Conjunto Milton Félix Pessoa;

- REQUERIMENTO nº. 055/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos valores recolhidos pela Econorte a título de ISS, bem como cópias;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio dos Reis / PTB

CLAUDINEI CABRAL / Sem partido

Fabio Polonia / PMN

GORDO / PDT

José Aparecido / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB

Reinaldo Martins / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 172 Processo: 10/2015	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 499 Processo: 13/2015	EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 535 Processo: 14/2015	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015 Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 536 Processo: 15/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Primeira Votação
5 - Requerimento nº 55 de 2015 Autor: CLAUDINEI CABRAL Número de Protocolo: 528 Processo: 55/2015	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS, BEM COMO CÓPIAS Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS, BEM COMO CÓPIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única