1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
Processo: 18/2015
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REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
Processo: 19/2015
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
Processo: 20/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
Processo: 21/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
Processo: 23/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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