Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 20:00
Encerramento: 07/03/2016 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Gonçalves / PDT
1º Secretário: Fabio Polonia / PMN
2º Secretário: Wagner Baptista / PTN
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº CM204519/2015 - Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programas: a) Mais Educação; b) Alimentação Escolar;

- Ofício nº CM204520/2015 - Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programas: a) Alimentação Escolar; b) PNATE; c) Quota;
- Ofício nº CM190069/2015 - Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programas: a) Mais Educação; b) Alimentação Escolar; c) PNATE; d) Parc II Quotas;
- Ofício nº CM190070/2015 - Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Associação de Pais, Mestres e Funcionários.. Programas: a) PDDE Estrutura;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PTB
Fabio Polonia / PMN
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PTB
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Processo: 2/2016
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Processo: 3/2016
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/13, DE 02/10/2013


Obs.: REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/13, DE 02/10/2013
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação