Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE ÍNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE ÍNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: 7/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O PERÍODO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO - - AMPLIA O PERÍODO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |