1 - Emenda nº 1 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 1/2016
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MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2016
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2016
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 230
Processo: 5/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
Processo: 6/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE ÍNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE ÍNDICES SALARIAIS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
Processo: 7/2016
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AMPLIA O PERÍODO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Obs.: AMPLIA O PERÍODO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Processo: 8/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JATAIZINHO
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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