Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2012 - 19:30
Encerramento: 31/05/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD
Vice-Presidente: Luiz Brandão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO, de autoria do Sr. João Batista Fidelis, Comissão Organizadora da 29ª Festa Junina de Jataizinho, prestando esclarecimento quanto a participação das escolas municipais na festa;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 016/2012/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal Arco Norte e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI nº. 017/2012, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº. 979/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);

- PROJETO DE LEI nº. 018/2012, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, que dispõe sobre o atendimento bancário no Município de Jataizinho, estabelece sanções e dá outras providências;

- REQUERIMENTO nº. 024/2012, de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Eric B Silva, Luiz C P Brandão, Ivone M Baroto e José Ap Rodrigues, requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, solicitando informações sobre a quantidade de servidores que receber horas-extras e servidores que exercem funções que podem gerar tal benefício;

- REQUERIMENTO nº. 025/2012, de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Eric B Silva, Luiz C P Brandão, Ivone M Baroto e José Ap Rodrigues, requerendo o envio de ofício convidando ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para esclarecimento se existem "perseguições políticas" contra servidores, bem como sobre o atual relacionamento com o Executivo Municipal;

- INDICAÇÃO nº. 025/2012, de autoria do Sr. Vereador Eric Bruno da Silva, solicitando o envio de ofício ao Departamento Municipal de Saúde, quanto a viabilidade de se manter, juntamente com o motorista plantonista da ambulância, um enfermeiro ou auxiliar de enfermagem, com o intuito de dar o adequado primeiro atendimento;

- INDICAÇÃO nº. 026/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, solicitando o envio de ofício ao Sr. Durval Amaral, parabenizando-o pela assunção ao cargo de Conselheiro do TCE/PR;

- INDICAÇÃO nº. 027/2012, de autoria do Sr. Vereador Luiz Carlos Pinto Brandão, solicitando o envio de ofício à Diretoria Regional do Paraná dos Correios, solicitando o aumento no número de carteiros entregadores de correspondências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Rodrigues

2 - ERIC BRUNO

3 - ALEX FARIA

4 - Luiz Brandão

5 - Ivone Baroto

6 - Márcio da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2012
Autores: ALEX FARIA, ERIC BRUNO, Ivone Baroto, José Rodrigues, Luiz Brandão
Processo: 24/2012
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. MUN. DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBER HORAS-EXTRAS E SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE PODEM GERAR TAL BENEFÍCIO


Obs.: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. MUN. DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBER HORAS-EXTRAS E SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE PODEM GERAR TAL BENEFÍCIO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 25 de 2012
Autores: ALEX FARIA, ERIC BRUNO, Ivone Baroto, José Rodrigues, Luiz Brandão
Processo: 25/2012
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO PARA ESCLARECIMENTO SE EXISTEM "PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS" CONTRA SERVIDORES, BEM COMO SOBRE O ATUAL RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO PARA ESCLARECIMENTO SE EXISTEM "PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS" CONTRA SERVIDORES, BEM COMO SOBRE O ATUAL RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única