Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 20:00
Encerramento: 30/05/2016 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Polonia / DEM
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº. 016/2016, de autoria do Vereador Alex Faria, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a 17ª Legislatura de 2017 a 2020;
- Projeto de Lei nº. 017/2016, de autoria do Vereador Alex Faria, que dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2017 a 2020;

- INDICAÇÃO nº. 016/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um serviço online para o recebimento de demandas da população;
- INDICAÇÃO nº. 017/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação do dia municipal do esporte, com a realização de práticas esportivas e gincanas;
- INDICAÇÃO nº. 018/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a entrega de placa de homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem;
- INDICAÇÃO nº. 019/2016, de autoria do Sr. Vereador Jorge Pereira, solicitando o envio de ofício à Diretoria da Rádio Nova Geração parabenizando-os pela obtenção da prorrogação para funcionamento;

- REQUERIMENTO nº. 010/2016, de autoria do Sr. Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a entrega de quadras de esportes e coberturas em escolas municipais;

Tribuna Livre:

Humberto Felipe, morador do Jardim Maria Júlia




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA

2 - Wagner Baptista

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - Adilson Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
Processo: 11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 530
Processo: 12/2016
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 531
Processo: 13/2016
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO


Obs.: DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
4 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 567
Processo: 10/2016
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DE QUADRAS DE ESPORTES E COBERTURAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DE QUADRAS DE ESPORTES E COBERTURAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA / PRB

2 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

4 - Clovis Cordeiro / PSC