- PROJETO DE LEI nº. 019/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020;
- PROJETO DE LEI nº. 020/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2017 a 2020;
- PROJETO DE LEI nº. 021/2016, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, que institui o Projeto “Remédio em Casa” para entrega domiciliar de medicamentos a pacientes cadastrados na rede básica de atendimento municipal de saúde e dá outras providências;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 016/2016, de autoria do Vereador Alex Faria;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 017/2016, de autoria do Vereador Alex Faria;
- INDICAÇÃO nº. 024/2016, de autoria do Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao corte e poda de árvores em todo a cidade de Jataizinho com vistas a garantir a visibilidade e a segurança de todos;
- INDICAÇÃO nº. 025/2016, de autoria do Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização constante de uma auxiliar de enfermagem nos plantões das ambulâncias do Município;
