Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA E TRICICLO (MOTOCAR), MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA E TRICICLO (MOTOCAR), MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: 18/2016
Autor: Wagner Baptista
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE RELÓGIO E GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS, E REGULAMENTA OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS CLIENTES E TODOS OS DEMAIS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE RELÓGIO E GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS, E REGULAMENTA OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS CLIENTES E TODOS OS DEMAIS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: 19/2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 - - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 - - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: 21/2016
Autor: GORDO
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO “REMÉDIO EM CASA” PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES CADASTRADOS NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROJETO “REMÉDIO EM CASA” PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES CADASTRADOS NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: 22/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |