Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 20:00
Encerramento: 29/08/2016 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Polonia / DEM
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: GORDO / PDT
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 218/2016-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº. 009/2016, do Vereador Jorge Pereira;
- CONVITE de autoria do Comandante do Batalhão de Polícia Militar Escolar Sr. Tenente Coronel Ronaldo de Abreu e do instrutor e educador do PROERD Policial Izael Lourenço, para participar da formatura dos estudantes que concluíram o PROERD em 2016;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 024/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre imóvel pertencente a municipalidade e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 023/2016, de autoria do Executivo Municipal;
- INDICAÇÃO nº.  032/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à direção da APAE de Jataizinho parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
Processo: 23/2016
REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.


Obs.: REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação