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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 20:00
Encerramento: 05/09/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/27a-reuniao-ordinaria-05-09-16?e=.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 237/16-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis correspondentes ao mês de Julho/2016;
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 024/2016, de autoria do Executivo Municipal;

- INDICAÇÃO nº.  033/2016, de autoria do Vereador Adilson da Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de vagas de carros para cadeirantes defronte ao Banco do Brasil e Posto de Saúde Central;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
Processo: 23/2016
REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.


Obs.: REVOGA A LEI Nº1001/2013, QUE ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº759/2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 657
Processo: 24/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação