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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2016 - 20:00
Encerramento: 03/10/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/31a-reuniao-ordinaria-03-10-16?e=.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Polonia / DEM
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 254/16-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis correspondentes as receitas e despesas do Município de Jataizinho referente ao mês de agosto/2016;
- OFÍCIO nº. 1424/2016-GS, de autoria do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta a demanda encaminhada à Secretaria;
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 025/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações dos anexos do PPA - Plano Plurianual, e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o exercício de 2017 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 026/2016, de autoria do Executivo Municipal, que revisa a programação do Plano Plurianual do Município e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 027/2016, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 2017;