Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: 31/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013 - - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2016
Processo: 18/2016
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |