1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 691
Processo: 26/2016
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REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 503
Processo: 28/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 712
Processo: 29/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 714
Processo: 31/2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 713
Processo: 1/2016
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013
Obs.: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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7 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 18/2016
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO “CYBER CAFÉ” LOCALIZADO NA RUA CARMELA DUTRA
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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