- PROJETO DE LEI nº. 032/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera a alíquota do ISSQN do subitem 22.01, da Tabela II, do Código Tributário Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 033/2016, de autoria do Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a CTNH – Comunidade Terapêutica Novo Horizonte de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 038/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Presidência da COHAPAR quanto a possibilidade da construção de habitacionais em Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 039/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação quanto a construção do muro no entorno do Colégio Estadual Adélia Antunes Lopes;
- INDICAÇÃO nº. 040/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública quanto a viabilidade de se reativar a Polícia Civil em Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 041/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à gerência do Banco do Brasil de Jataizinho quanto a possibilidade de participar de uma reunião ordinária da Casa para falar sobre os serviços do banco;
- INDICAÇÃO nº. 042/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização da recuperação da ponte existente na localidade rural da Roseira;
- INDICAÇÃO nº. 043/2016, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício à Sra. Angela Maria Menezes pelo trabalho desenvolvido no Departamento de Saúde, bem como à Sra. Micheline Cardoso desejando sucesso no cargo;
- INDICAÇÃO nº. 044/2016, de autoria do Vereador Jorge Pereira, solicitando o envio de ofício ao médicos cubanos que atuaram no Programa “Mais Médicos”, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido;
