- PROJETO DE LEI nº. 034/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso de uma área de terras medindo 387,20m2, destacada do Lote LB com área de 1.000,00m2, do Jardim Maria Julia, objeto da Matrícula nº 6.591, do CRI de Uraí-PR, à Primeira Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 035/2016, de autoria da Mesa Executiva, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 033/2016, de autoria do Vereador Jorge Pereira;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 003/2016, de autoria do Vereador Alex Faria, que acrescenta dispositivo na Resolução nº. 00, de 14 de Abril de 1998, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 004/2016, de autoria do Vereador Alex Faria, que altera dispositivos da Resolução nº. 003, de 14 de Dezembro de 2012, a qual dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 005/2016, de autoria da Mesa Executiva, que promove alterações, exclusões e adição em dispositivos e anexos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho);
- INDICAÇÃO nº. 045/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício aos funcionários, professores e direção do CMEI Ieda Garcia Tanaka parabenizando-os pela realização da mostra pedagógica;
- INDICAÇÃO nº. 046/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, quanto ao aumento do patrulhamento rural em Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 047/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Destacamento de Polícia Militar, quanto ao aumento do patrulhamento nas ruas comerciais, bem como nos colégios e escolas após as aulas;
