Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2016 - 20:00
Encerramento: 21/11/2016 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Polonia / DEM
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA nº. 02/2016, de autoria do Ministério Público Paranaense, quanto a recomendações aos Srs. Vereadores ao efetuar alterações no ordenamento do uso do solo no Município de Jataizinho;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 048/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envido de ofício ao Executivo Municipal, quanto a limpeza e manutenção do prédio onde funciona o Conselho Tutelar;
- INDICAÇÃO nº. 049/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envido de ofício ao Executivo Municipal, quanto a realização de uma operação “tapa-buracos” nas principais avenidas de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 050/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envido de ofício a direção da Escola Matriarca, parabenizando-os pela realização da mostra pedagógica na última sexta-feira;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Anilton Murari / DEM
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 731
Processo: 5/2016
PROMOVE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES E ADIÇÃO EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO)


Obs.: PROMOVE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES E ADIÇÃO EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO)
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 732
Processo: 35/2016
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 725
Processo: 33/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CTNH - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO HORIZONTE DE JATIZINHO


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CTNH - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO HORIZONTE DE JATIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação