1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 726
Processo: 34/2016
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, À CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 387,20 M2, DESTACADA DO LOTE LB COM ÁREA DE 1.000,00 M2 DO JARDIM MARIA JÚLIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº6.591 DO CRI DE URAÍ-PR, À PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE JATAIZINHO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, À CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 387,20 M2, DESTACADA DO LOTE LB COM ÁREA DE 1.000,00 M2 DO JARDIM MARIA JÚLIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº6.591 DO CRI DE URAÍ-PR, À PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE JATAIZINHO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 744
Processo: 36/2016
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO COM O (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 728
Processo: 3/2016
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Reprovado
Obs.: Reprovado em Votação Única
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 729
Processo: 4/2016
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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