Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2012 - 19:30
Encerramento: 21/06/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD
Vice-Presidente: Luiz Brandão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 020/2012, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 020/2012, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 021/2012, de autoria do Executivo Municipal, que reorganiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 021/2012, de autoria do Executivo Municipal, que reorganiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Jataizinho e dá outras providências;

- REQUERIMENTO nº. 026/2012, de autoria dos Srs. Vereadores Diego Antonio Furlan Correa e Maurílio Martielho, requerendo cópias e informações referentes aos concursos públicos realizados entre 2005 e 20/06/2012, em todas as esferas;

- INDICAÇÃO nº. 028/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego Antonio Furlan Correa, solicitando o envio de ofício ao jovem Diheyson Adalberto Furlan Cunha parabenizando-o pela aprovação no exame da OAB;

- INDICAÇÃO nº. 029/2012, de autoria da Sra. Vereadora Miriam Lúcia Tarosso da Silva, solicitando o envio de ofício a Coordenação do Encontro da Unidade, parabenizando-os pelo sucesso do evento;

- INDICAÇÃO nº. 030/2012, de autoria do Sr. Vereador Diego Antonio Furlan Correa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a antecipação do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais, bem como cestas básicas e abono salarial neste exercício;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio da Silva

2 - ERIC BRUNO

3 - Ivone Baroto

4 - MAURÍLIO MARTIELHO

5 - ALEX FARIA

6 - José Rodrigues

7 - Luiz Brandão




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 20/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 21/2012
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 22/2012
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016


Obs.: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 23/2012
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016


Obs.: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 19/2012
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR


Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
6 - Requerimento nº 26 de 2012
Autores: Diego Furlan, MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 26/2012
REQUER CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS ENTRE 2005 E 20/06/2012, EM TODAS AS ESFERAS


Obs.: REQUER CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS ENTRE 2005 E 20/06/2012, EM TODAS AS ESFERAS
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única