- PROJETO DE LEI nº. 001/2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui a frente de trabalho e promoção social, de caráter temporário remunerado e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 002/2017, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 003/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, que dá denominação à Câmara Municipal de Jataizinho, de Vereador José Soares Veloso;
- INDICAÇÃO nº. 001/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto ao uso de veículos oficiais;
- INDICAÇÃO nº. 002/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio Laércio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reserva e sinalização de vagas para cadeirantes, idosos e embarque e desembarque defronte a bancos e órgãos públicos;
- INDICAÇÃO nº. 003/2017, de autoria do Sr. Vereador Adir Leite de Lima, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma e manutenção da ponte localizado sobre o ribeirão Jangada, bem como das estradas rurais de forma geral;
- INDICAÇÃO nº. 004/2017, de autoria do Sr. Vereador Adir Leite de Lima, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de ao menos duas ambulâncias para os atendimentos do setor de saúde;
- INDICAÇÃO nº. 005/2017, de autoria do Sr. Vereador Adir Leite de Lima, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação do adicional por insalubridade aos servidores lotados no “barracão”;
- INDICAÇÃO nº. 006/2017, de autoria do Sr. Vereador Adir Leite de Lima, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a extensão da linha do ônibus escolar até a praça Zezé Quirino;
- INDICAÇÃO nº. 007/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de elevados (quebra-molas) defrontes as escolas D Pedro II, Adélia Antunes Lopes e Parigot de Souza;
- INDICAÇÃO nº. 008/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a ampliação do cemitério municipal;
- REQUERIMENTO nº. 001/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações quanto a majoração das tarifas realizado através do Decreto nº 175/2015;
- REQUERIMENTO nº. 002/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relatório das viagens realizadas pelo ex-Prefeito Élio Batista da Silva durante a gestão 2013/2016;
- REQUERIMENTO nº. 003/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do montante gasto com combustível com o veículo Renault Fluence de propriedade do Município;
- REQUERIMENTO nº. 004/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relações dos nomeados para funções gratificadas e cargos em comissão;
- REQUERIMENTO nº. 005/2017, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia integral dos processos licitatórios na modalidade pregão sob os números 003, 005 e 009/2016;
- REQUERIMENTO nº. 006/2017, de autoria do Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da execução dos serviços de manutenção da iluminação pública;
- REQUERIMENTO nº. 007/2017, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da concessão da revisão geral dos vencimentos do funcionalismo público;
