Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2017 - 20:00
Encerramento: 02/03/2017 - 23:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 052/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 012/2017 do Vereador Antonio Brandão;
- OFÍCIO nº. 054/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 002/2017 do Vereador Claudinei Cabral;
- OFÍCIO nº. 055/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 008/2017 do Vereador Cícero Guimarães;
- OFÍCIO nº. 056/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 003/2017 do Vereador Claudinei Cabral;
- OFÍCIO nº. 057/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 006/2017 do Vereador Claudinei Cabral;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 004/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Jataizinho no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana – CINDAST e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 025/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revitalização da praça Telêmaco Borba;
- INDICAÇÃO nº. 026/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de legislação a respeito da coleta de entulhos e a cobrança de taxa;
- INDICAÇÃO nº. 027/2017, de autoria do Vereador Adir Leite, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da ponte localizada na Água das Flores;
- INDICAÇÃO nº. 028/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação da ponte sobre o Rio Tibagi;

- REQUERIMENTO nº. 016/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de projeto de auxílio financeiro à APAE;
- REQUERIMENTO nº. 017/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das loteadoras locais e suas obras de infraestrutura;
- REQUERIMENTO nº. 018/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da localização do antigo sistema de iluminação pública (lâmpadas, postes, etc);
- REQUERIMENTO nº. 019/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito de estagiários junto a Administração Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 020/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos atendimentos da Defensoria Pública;
- REQUERIMENTO nº. 021/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a realização de eventos previstos no calendário cultural;
- REQUERIMENTO nº. 022/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao sistema de ventilação dos CMEIS e Escolas Municipais;
- REQUERIMENTO nº. 023/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao número de vagas nos CMEIS;
- REQUERIMENTO nº. 024/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito de parecer jurídico quanto a nomeações realizadas para cargos em comissão;
- REQUERIMENTO nº. 025/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de contratos e notas fiscais e outros quanto a contratação do Hospital São Camilo;
- REQUERIMENTO nº. 026/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto aos serviços médicos prestados pela Clínica Santa Rita de Assaí;
- REQUERIMENTO nº. 027/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do corte do incentivo aos professores lotados no ensino especial;
- REQUERIMENTO nº. 028/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias quanto aos processo de cessão do direito de uso das dependências da Rodoviária Municipal, Ginásio de Esportes e Estádio Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 029/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Educação solicitando informações a respeito do Sistema de Gestão do Transporte Escolar;
- REQUERIMENTO nº. 030/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de servidores em desvio de função;
- REQUERIMENTO nº. 031/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Programa Saúde da Família e suas equipes;
- REQUERIMENTO nº. 032/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito de servidoras lotadas no Departamento de Serviços de Saúde;
- REQUERIMENTO nº. 033/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a cobrança para realização de transporte intermunicipal por parte do Município a serviço de igrejas e demais instituições filantrópicas;
- REQUERIMENTO nº. 034/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao alvará de funcionamento e horário de atendimento da agência do Banco do Brasil;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAÉRCIO QUITÉRIO

2 - ADIR LEITE

3 - ALEX FARIA

4 - ANTONIO BRANDÃO

5 - ANTONIO LAÉRCIO

6 - GORDO

7 - CLAUDINEI CABRAL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 71
Processo: 16/2017
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO DE ALGUM PROJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JATAIZINHO.


Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO DE ALGUM PROJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JATAIZINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 74
Processo: 17/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE GARANTIA QUE AS LOTEADORAS LOCAIS TEM JUNTO AO MUNICÍPIO QUANTO ÀS SUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE GARANTIA QUE AS LOTEADORAS LOCAIS TEM JUNTO AO MUNICÍPIO QUANTO ÀS SUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 78
Processo: 18/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO ANTIGO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS E POSTES) TROCADOS RECENTEMENTE EM ALGUMAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO ANTIGO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS E POSTES) TROCADOS RECENTEMENTE EM ALGUMAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 79
Processo: 19/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE ESTÁ FORNECENDO ESTAGIÁRIOS (ESTUDANTES) AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS, RELAÇÃO DOS NOMES E CURSOS E DEPARTAMENTOS ONDE ESTÃO LOTADOS COM SEUS RESPONSÁVEIS.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE ESTÁ FORNECENDO ESTAGIÁRIOS (ESTUDANTES) AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS, RELAÇÃO DOS NOMES E CURSOS E DEPARTAMENTOS ONDE ESTÃO LOTADOS COM SEUS RESPONSÁVEIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 81
Processo: 21/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E A VIABILIDADE DE APOIAR EVENTOS EVANGÉLICOS.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E A VIABILIDADE DE APOIAR EVENTOS EVANGÉLICOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 82
Processo: 22/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
14 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 89
Processo: 29/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATUAL GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SIGET.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATUAL GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SIGET.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
15 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 91
Processo: 30/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO, RELACIONANDO EM CASO POSITIVO, O NOME DOS MESMOS, CARGO EFETIVO, SETOR DE LOTAÇÃO E FUNÇÃO QUE EXERCE ATUALMENTE.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO, RELACIONANDO EM CASO POSITIVO, O NOME DOS MESMOS, CARGO EFETIVO, SETOR DE LOTAÇÃO E FUNÇÃO QUE EXERCE ATUALMENTE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA / PRB

2 - CLAUDINEI CABRAL / PV

3 - ADIR LEITE / PCdoB

4 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC