Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 20:00
Encerramento: 06/03/2017 - 23:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 072/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 014/2017 do Vereador Laércio Quitério;
- OFÍCIO nº. JAT 016/2017-GDP, de autoria da Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em resposta ao Requerimento nº 001/2017 do Vereador Claudinei Cabral;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 029/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a extensão do vale alimentação aos servidores afastados por motivo de saúde;
- INDICAÇÃO nº. 030/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação da Guarda Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 031/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um bueiro na esquina da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Curitiba;

- REQUERIMENTO nº. 035/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do corte do adicional de insalubridade;
- REQUERIMENTO nº. 036/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência de projeto para construção de pontos de ônibus com cobertura;
- REQUERIMENTO nº. 037/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da implantação das câmeras de vigilância;
- REQUERIMENTO nº. 038/2017, de autoria do Vereador Adir Leite, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das providências quanto ao sistema de coleta seletiva de resíduos;

- ESCOLHA DOS MEMBROS DA CPI DO HOSPITAL;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO

3 - ANTONIO BRANDÃO

4 - JORGE PEREIRA

5 - ALEX FARIA

6 - MAURÍLIO MARTIELHO

7 - CLAUDINEI CABRAL

8 - ADIR LEITE

9 - GORDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 83
Processo: 23/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) SEPARADAMENTE POR INSTITUIÇÃO E SE HÁ FILA DE ESPERA.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) SEPARADAMENTE POR INSTITUIÇÃO E SE HÁ FILA DE ESPERA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 26 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 86
Processo: 26/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO SE O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PRESTOU SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE SEUS AGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ-PR, INCLUSIVE NA CLÍNICA SANTA RITA DE ASSAÍ.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO SE O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PRESTOU SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE SEUS AGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ-PR, INCLUSIVE NA CLÍNICA SANTA RITA DE ASSAÍ.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 27 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 87
Processo: 27/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A CORTAR O INCENTIVO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS PROFESSORES LOTADOS NO ENSINO ESPECIAL.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A CORTAR O INCENTIVO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS PROFESSORES LOTADOS NO ENSINO ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 28 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 88
Processo: 28/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO MUNICIPAL, POR TERCEIROS.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO MUNICIPAL, POR TERCEIROS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 92
Processo: 31/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
8 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 93
Processo: 32/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS: ANGELA MARIA MOREIRA MENEZES, MARIA APARECIDA ZANELLA SANTANA, MAURA ALMAGRO, MICHELINA MARIA CARDOSO, VALDIRENE BISSI SALOMÃO.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS: ANGELA MARIA MOREIRA MENEZES, MARIA APARECIDA ZANELLA SANTANA, MAURA ALMAGRO, MICHELINA MARIA CARDOSO, VALDIRENE BISSI SALOMÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
11 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 101
Processo: 35/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CORTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CORTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
13 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 103
Processo: 37/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
14 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: ADIR LEITE
Número de Protocolo: 107
Processo: 38/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

2 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

3 - ANTONIO BRANDÃO / PTC

4 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

5 - ALEX FARIA / PRB

6 - CLAUDINEI CABRAL / PV

7 - ADIR LEITE / PCdoB

8 - GORDO / PDT