Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 20:00
Encerramento: 20/03/2017 - 23:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 076/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº. 041/2017 e em resposta ao Requerimento nº. 015/2017, do Vereador Maurílio Martielho;
- OFÍCIO nº. 082/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº. 045/2017 e em resposta ao Requerimento nº. 016/2017, do Vereador Alex Faria;
- OFÍCIO nº. 092/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº. 036/2017 e em resposta ao Requerimento nº. 010/2017, do Vereador Cícero Guimarães;
- OFÍCIO nº. 093/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº. 037/2017 e em resposta ao Requerimento nº. 011/2017, do Vereador Antonio Brandão;
- OFÍCIO nº. 094/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis referentes a Janeiro/2017;
- OFÍCIO nº. 02/2017, de autoria do Diretor do Departamento de Educação, em atenção ao Ofício nº. 051/2017 e em resposta ao Requerimento nº. 029/2017, do Vereador Antonio Brandão;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 005/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 601/2001 e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 943/2011 e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 003/2017, de autoria do Vereador Claudinei de Oliveira Cabral;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 004/2017, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 004/2017, de autoria do Executivo Municipal;

- INDICAÇÃO nº. 032/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao moledamento da Rua Antonio Pavão e construção de um bueiro na esquina desta rua com Avenida Nicola Pansardi;
- INDICAÇÃO nº. 033/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Aristides Bittencourt no Conjunto Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 034/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a   manutenção urgente da estrada que liga o Bairro Bela Vista à Rua Rio Grande do Sul, na Vila Pavão;

- REQUERIMENTO nº. 039/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos precatórios existentes para pagamento;
- REQUERIMENTO nº. 040/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da manutenção da Casa da Cultura / Museu;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO

2 - GORDO

3 - CLAUDINEI CABRAL

4 - JORGE PEREIRA

5 - LAÉRCIO QUITÉRIO

6 - ADIR LEITE

7 - ALEX FARIA

8 - ANTONIO BRANDÃO

9 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 94
Processo: 33/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO ESTÁ COBRANDO POR TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA USO DE IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS - SEM FINS LUCRATIVOS - PARA EVENTOS RELIGIOSOS OU LIGADOS AS INSTITUIÇÕES.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO ESTÁ COBRANDO POR TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA USO DE IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS - SEM FINS LUCRATIVOS - PARA EVENTOS RELIGIOSOS OU LIGADOS AS INSTITUIÇÕES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 95
Processo: 34/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO O HORÁRIO DE ANTEDIMENTO BANCÁRIO CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL.


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO O HORÁRIO DE ANTEDIMENTO BANCÁRIO CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 36 de 2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 102
Processo: 36/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 39 de 2017
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 125
Processo: 39/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS EXISTENTES PARA PAGAMENTO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS EXISTENTES PARA PAGAMENTO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 40 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 126
Processo: 40/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA / MUSEU


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA / MUSEU
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 4/2017
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

2 - GORDO / PDT