Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 20:00
Encerramento: 10/04/2017 - 23:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Convidados / Convocados:

- NILSON A OLIVEIRA, Proprietário da Cervejaria Tchirs – Assunto: Implantação de uma unidade industrial em Jataizinho;

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº 146/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 039/2017 (Requerimento nº. 013/2017, do Vereador Antonio Brandão);
- OFÍCIO nº 147/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 060/2017 (Requerimento nº. 028/2017, do Vereador Antonio Brandão);
- OFÍCIO nº 152/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 064/2017 (Requerimento nº. 037/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº 153/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 059/2017 (Requerimento nº. 027/2017, do Vereador Antonio Brandão);
- OFÍCIO nº 153/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Balancete 
- OFÍCIO nº 154/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 063/2017 (Requerimento nº. 035/2017, do Vereador Alex Faria);
- OFÍCIO nº 156/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 062/2017 (Requerimento nº. 032/2017, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº 1241/2017-PRES, de autoria da COHAPAR, em resposta a ofício de autoria Vereador Claudinei Cabral;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº 006/2017, de autoria do Executivo Municipal;

- INDICAÇÃO nº 043/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se editar Lei visando isentar do IPTU pessoas portadoras de doenças crônicas;
- INDICAÇÃO nº 044/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a nomeação de uma rua localizada no Jardim Guido Contato;

- REQUERIMENTO nº 045/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia dos documentos de arrecadação municipal, DAMs, emitidos de janeiro até a presente data;
- REQUERIMENTO nº 046/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito de novo contrato firmado com o Hospital São Camilo;
- REQUERIMENTO nº 047/2017, de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia dos contratos com as empresas que fazem a manutenção da iluminação pública;
- REQUERIMENTO nº 048/2017, de autoria do Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá a contratação de empresa que presta serviços de arbitragem;
- REQUERIMENTO nº 049/2017, de autoria do Vereador Jorge Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto a reforma das quadras esportivas da cidade;

Tribuna Livre:

- RAULERIA SOUZA GUIMARÃES – Assunto: Soluções à respeito de supostas “agressões físicas” sofridas por seu filho nas dependências do COCA;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Processo: 6/2017
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação