Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:00
Encerramento: 17/04/2017 - 23:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Convidados / Convocados:

- Cooperativa SICREDI, de Jataizinho – Assunto: Serviços oferecidos pela agência de Jataizinho;

- MARLENE VIEIRA, Coordenadora do COCA; CONSELHO TUTELAR; e FRANCINI L. DE ALMEIDA, Diretora do Departamento Municipal de Ação Social – Assunto: Suposta “agressão física” sofrida por menor nas dependências do COCA;

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº 146/17-GAB, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 039/2017 (Requerimento nº 013/2017, do Vereador Antonio Brandão);
- OFÍCIO nº 160/17-GAB, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 086/2017 (Requerimento nº 041/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº 161/17-GAB, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 086/2017 (Requerimento nº 042/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº 07/17, da Coordenação do Centro Ocupacional da Criança e do Adolescente – COCA, informando sobre a suspensão do atendimento;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº 007/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o Exercício de 2018 e dá outras providências;

- RELATÓRIO FINAL da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 007/2017;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - ALEX FARIA

3 - ANTONIO BRANDÃO

4 - ANTONIO LAÉRCIO

5 - GORDO

6 - CLAUDINEI CABRAL

7 - JORGE PEREIRA

8 - LAÉRCIO QUITÉRIO

9 - ADIR LEITE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Processo: 6/2017
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimento nº 45 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 188
Processo: 45/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DAMS, EMITIDOS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DAMS, EMITIDOS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 189
Processo: 46/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DE NOVO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DE NOVO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 191
Processo: 48/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 192
Processo: 49/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA CIDADE


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA CIDADE
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA / PRB

2 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

3 - ANTONIO BRANDÃO / PTC

4 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

5 - GORDO / PDT

6 - CLAUDINEI CABRAL / PV

7 - ADIR LEITE / PCdoB