Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 20:00
Encerramento: 08/05/2017 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº 178/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 052/2017 (Requerimento nº 030/2017, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº 179/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 097/2017 (Requerimento nº 045/2017, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº 180/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, informando sobre alteração do nome do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST, para Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR;
- OFÍCIO nº 182/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 098/2017 (Requerimento nº 046/2017, do Vereador Antonio Brandão);

- REPRESENTAÇÃO dos servidores municipais lotados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, em face do Prefeito Municipal pelo não pagamento pelo trabalho de forma habitual e permanente em condições de insalubridade;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº 008/2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº 009/2017, de autoria da Mesa Executiva, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;

- REQUERIMENTO nº 054/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações quanto aos valores recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual do Paraná nos anos de 2014 a 2016;
- REQUERIMENTO nº 055/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando as prestações de contas do recursos destinados a APAE de Jataizinho nos meses de janeiro a março de 2017;
- REQUERIMENTO nº 056/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Contador do Município lotado no cargo de Chefe da Seção de Prestação de Contas solicitando informações a respeito das prestações de contas dos recursos recebidos pela APAE de Jataizinho nos exercícios de 2014 a 2016;
- REQUERIMENTO nº 057/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura solicitando informações a respeito de um projeto que vem sendo desenvolvido denominado de "aulas de zumba";
- REQUERIMENTO nº 058/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando relação dos servidores que receberam horas extras de janeiro a abril de 2017;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 223
Processo: 54/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO À APAE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ NOS ANOS DE 2014 A 2016


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO À APAE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ NOS ANOS DE 2014 A 2016
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 224
Processo: 55/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUINICIPAL SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSOS DESTINADOS A APAE DE JATAIZINHO NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2017


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUINICIPAL SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSOS DESTINADOS A APAE DE JATAIZINHO NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2017
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 225
Processo: 56/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA APAE DE JATAIZINHO NOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2016


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA APAE DE JATAIZINHO NOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2016
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 226
Processo: 57/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EUDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM PROJETO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO DENOMINADO DE "AULAS DE ZUMBA"


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EUDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM PROJETO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO DENOMINADO DE "AULAS DE ZUMBA"
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 58 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 239
Processo: 58/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2017


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2017
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única