SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/05/2017 - 20:00

Encerramento: 15/05/2017 - 23:00

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/15a-reuniao-ordinaria-15-05-17?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV

Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB

Lista de Presença na Sessão

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO BRANDÃO / PTC

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

CLAUDINEI CABRAL / PV

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 194/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 074/2017 (Requerimento nº. 036/2017, do Vereador Claudinei Cabral);

- OFÍCIO nº. 195/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 073/2017 (Requerimento nº. 034/2017, do Vereador Alex Faria);

- OFÍCIO nº. 196/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 072/2017 (Requerimento nº. 033/2017, do Vereador Alex Faria);

- OFÍCIO nº. 197/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 076/2017 (Requerimento nº. 040/2017, do Vereador Antonio Brandão);

- OFÍCIO nº. 198/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 099/2017 (Requerimento nº. 048/2017, do Vereador Jorge Pereira);

- OFÍCIO nº. 199/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 100/2017 (Requerimento nº. 049/2017, do Vereador Jorge Pereira);

- OFÍCIO nº. 201/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 075/2017 (Requerimento nº. 039/2017, do Vereador Cícero Guimarães);

- OFÍCIO nº. 202/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 088/2017 (Requerimento nº. 043/2017, do Vereador Maurílio Martielho);

- OFÍCIO nº. 203/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 089/2017 (Requerimento nº. 044/2017, do Vereador Antonio Brandão);

- OFÍCIO nº. 213/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis referentes ao mês de Março/2017;

- OFÍCIO nº. 222/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 107/2017 (Requerimento nº. 053/2017, do Vereador Antonio dos Reis);

- OFÍCIO nº. 223/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 104/2017 (Requerimento nº. 050/2017, do Vereador Maurílio Martielho);

- OFÍCIO nº. 29/2017, de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, informando sobre o descumprimento reiterado do Executivo Municipal na prestação de informações e respostas a ofícios encaminhados pelo Sindicato;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao ao PROJETO DE LEI nº. 007/2017;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 007/2017;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao ao PROJETO DE LEI nº. 008/2017;

- EMENDA nº. 001 ao PROJETO DE LEI nº. 007/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que modifica a redação de artigos do Projeto de Lei nº. 007/2017 (reduz de 20% para 5% a autorização prévia legislativa para abertura de créditos adicionais);

- INDICAÇÃO nº. 047/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de Ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação no perímetro urbano da estrada para o Frei Timóteo (PR-090);

- INDICAÇÃO nº. 048/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de Ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma galeria pluvial na Rua Antonio Mauro Fedato;

- INDICAÇÃO nº. 049/2017, de autoria do Vereador Adir Leite, solicitando o envio de Ofício ao Executivo Municipal encaminhando modelo de Projeto de Lei com o intuito de regulamentar a disponibilização de veículos e maquinários do município à para a realização de serviços particulares;

- REQUERIMENTO nº. 060/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da transição administrativa da gestão anterior para a atual;

- REQUERIMENTO nº. 061/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia integral do processo referente ao último concurso público realizado;

- REQUERIMENTO nº. 062/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do detalhamento de chamadas efetuadas através da linha telefônica existente no Centro dos Idosos;

- REQUERIMENTO nº. 063/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das diárias concedidas entre os dias 08 e 12 de maio de 2017;

Lista de Presença na Ordem do Dia