Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2017 - 20:00
Encerramento: 12/06/2017 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 265/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis (balancetes) referentes ao mês de Abril/17;
- OFÍCIO nº. 266/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 127/2017 (Requerimento nº 062/2017, do Vereador Cícero Guimarães);
- OFÍCIO nº. 267/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 128/2017 (Requerimento nº 063/2017, do Vereador Antonio Brandão);
- OFÍCIO nº. 269/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 106/2017 (Requerimento nº 052/2017, dos Vereadores Antonio Brandão e Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº. 276/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 134/2017 (Requerimento nº 066/2017, do Vereador Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2017, de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 050/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da estrada municipal da Água Branca;
- INDICAÇÃO nº. 051/2017, de autoria do Sr. Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção dos sistema de iluminação pública (lâmpadas) existentes na PR-443, dentro do perímetro urbano de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 071/2017, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da exoneração da servidor municipal Cintia Vieira da Silva;
- REQUERIMENTO nº. 072/2017, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da liberação de recursos da ordem de 1 milhão de reais para Jataizinho pelo Governo do Estado do Paraná;
- REQUERIMENTO nº. 073/2017, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias e informações a respeito do convênio firmando com a FUNASA para a construção de sistema de abastecimento de água na zona rural;
- REQUERIMENTO nº. 074/2017, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo a convocação da Presidente ou Diretora da APAE de Jataizinho para prestar informações a respeito dos recursos recebidos pelas entidade;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 228
Processo: 9/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 315
Processo: 71/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXONERAÇÃO DA SERVIDOR MUNICIPAL CINTIA VIEIRA DA SILVA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXONERAÇÃO DA SERVIDOR MUNICIPAL CINTIA VIEIRA DA SILVA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 316
Processo: 72/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA JATAIZINHO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA JATAIZINHO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 319
Processo: 73/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMANDO COM A FUNASA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMANDO COM A FUNASA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 322
Processo: 74/2017
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE OU DIRETORA DA APAE DE JATAIZINHO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ENTIDADE


Obs.: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE OU DIRETORA DA APAE DE JATAIZINHO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ENTIDADE
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única