Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 20:00
Encerramento: 02/10/2017 - 23:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 484/17-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº. 210/2017 (Requerimento nº. 097/2017, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 485/17-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº. 222/2017 (Requerimento nº. 103/2017, do Vereador Claudinei Cabral);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 017/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 018/2017, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2018;
- PROJETO DE LEI nº. 019/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre parte de imóvel pertencente a municipalidade e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 061/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização de espaços reservados a idosos em frente a farmácias;
- INDICAÇÃO nº. 062/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de recape asfáltico e construção de redutor de velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente a antiga Algoper;
- INDICAÇÃO nº. 063/2017, de autoria do Vereador Alex Faria, solicitando à presidência a criação de uma fanpage no Facebook, bem como a instalação de webcams para transmissões ao vivo;
- INDICAÇÃO nº. 064/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina, limpeza e aterramento na rotatória próximo a Rua João Dutra, no conjunto Milton Félix Pessoa;
- INDICAÇÃO nº. 065/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a manutenção do esgoto entre a Av. Caetano Munhoz da Rocha com a Rua Carmela Dutra;

- REQUERIMENTO nº. 106/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo a criação de uma CPI para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Alex Faria na apresentação de atestados médicos;
- REQUERIMENTO nº. 107/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias de relatório de viagens e comprovantes referente a diárias concedidas ao Prefeito Municipal, Dirceu Urbano Pereira;
- REQUERIMENTO nº. 108/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do registro de frequência (livro-ponto) de todos os servidores municipais;
- REQUERIMENTO nº. 109/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das obras de construção e reforma que estão sendo realizadas no Estádio Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 110/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Vereador Alex Faria solicitando cópia do e-mail supostamente recebido de um internauta, o qual fez a leitura na reunião ordinária de 25/09/17;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 557
Processo: 106/2017
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR ALEX FARIA NA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS


Obs.: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR ALEX FARIA NA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 559
Processo: 107/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DE RELATÓRIO DE VIAGENS E COMPROVANTES REFERENTE A DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRCEU URBANO PEREIRA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DE RELATÓRIO DE VIAGENS E COMPROVANTES REFERENTE A DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRCEU URBANO PEREIRA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 560
Processo: 108/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA (LIVRO-PONTO) DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA (LIVRO-PONTO) DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 561
Processo: 109/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 562
Processo: 110/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO VEREADOR ALEX FARIA SOLICITANDO CÓPIA DO E-MAIL SUPOSTAMENTE RECEBIDO DE UM INTERNAUTA, O QUAL FEZ A LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/17


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO VEREADOR ALEX FARIA SOLICITANDO CÓPIA DO E-MAIL SUPOSTAMENTE RECEBIDO DE UM INTERNAUTA, O QUAL FEZ A LEITURA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/17
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única