Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2017 - 20:00
Encerramento: 30/10/2017 - 22:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 538/2017-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº. 251/2017 (Requerimento nº. 111/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO Conseg nº. 007/2017, de autoria do Conseg de Jataizinho, informando sobre o início das atividades da Patrulha Escolar no dia 30/10/17;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 020/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.;


- INDICAÇÃO nº. 069/2017, de autoria do Vereador Adir Leite, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a Regularização Fundiária Urbana dos imóveis ocupados, constantes das matrículas nºs. 9916, 9920 e 9921;

- REQUERIMENTO nº. 112/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da certidão liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
- REQUERIMENTO nº. 113/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia integral do Pregão 055/2017, no valor de R$ 538.000,00 quanto a aquisição de 10.000 metros quadrados de piso de paver;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
Processo: 19/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimento nº 112 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 595
Processo: 112/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única