Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2018 - 20:00
Encerramento: 15/02/2018 - 21:55



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Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2018, de autoria do Vereador Alex Faria, que acrescenta dispositivo na Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1988, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, criando a Comissão de Direitos e Bem Estar Animal – CDBEA;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2018, de autoria do Executivo Municipal (reposição salarial);
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2018, de autoria do Executivo Municipal (reposição salarial);
- INDICAÇÃO nº. 003/2018, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de faixa elevada na Rua Minas Gerais, defronte a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewiski;
- INDICAÇÃO nº. 004/2018, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um guard rail ou pilares de segurança na ponte da Colônia Preta, zona rural de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 004/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e à Pedreira Ica, solicitando informações e cópias a respeito do serviço prestado a particular utilizando-se do veículo caminhão, de propriedade do Município, placa AYK-2902;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 26
Processo: 1/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 27
Processo: 2/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 28
Processo: 3/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 3
Processo: 1/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 4
Processo: 2/2018
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 5
Processo: 3/2018
REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL


Obs.: REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Processo: 5/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação