Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA
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Aprovado Aprovada em Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS - - TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: ADIR LEITE
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Requerimento nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES EDISON DA SILVEIRA E REGINALDO DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES EDISON DA SILVEIRA E REGINALDO DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Requerimento nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |