- PROJETO DE LEI nº. 010/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, que torna obrigatória a fixação, em local visível, de lista de plantão médico nas unidades de saúde do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 011/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, que dispõe sobre o “Programa de Wi-Fi Livre Jataizinho”, sinal público de Internet através do sistema Wi-Fi em pontos públicos no Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 012/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, que declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança de Jataizinho – CONSEG;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2018, de autoria do Vereador Alex Faria;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 009/2018, de autoria do Vereador Adir Leite;
- REQUERIMENTO nº. 007/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Instituto de Previdência de Jataizinho solicitando informações da adimplência do Município para com o Instituto, bem como cópia do contrato de parcelamento;
