Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 20:00
Encerramento: 12/03/2018 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 077/2018-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 010/2018 (Requerimento nº. 004/2018, do Vereador Antonio Brandão;

Leitura de Matérias:

- OFÍCIO nº. 005/2018-CPI, de autoria do Presidente da CPI, requerendo prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação do relatório final;
- PROJETO DE LEI nº. 013/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, que acrescenta dispositivo na Lei nº. 1062, de 03 de agosto de 2016, criando a obrigatoriedade de banheiros e bebedouros nas agências bancárias;
- REQUERIMENTO nº. 008/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a instalação da empresa Batista e Silva Artefatos de Concreto Ltda em imóvel sob concessão de direito real de uso;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autores: ANTONIO BRANDÃO, CLAUDINEI CABRAL, GORDO
Processo: 6/2018
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: ADIR LEITE
Número de Protocolo: 52
Processo: 9/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 72
Processo: 8/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA BATISTA E SILVA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EM IMÓVEL SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA BATISTA E SILVA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EM IMÓVEL SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única