1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 59
Processo: 10/2018
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TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE LISTA DE PLANTÃO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE LISTA DE PLANTÃO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 61
Processo: 11/2018
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Obs.: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 63
Processo: 12/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO – CONSEG
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO – CONSEG
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 84
Processo: 2/2018
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MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Obs.: MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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5 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 89
Processo: 9/2018
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO OCUPACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COCA
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO OCUPACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COCA
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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6 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 90
Processo: 10/2018
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONTROLE INTERNO SOLICITANDO PARECER QUANTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VIA TESTE SELETIVO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONTROLE INTERNO SOLICITANDO PARECER QUANTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VIA TESTE SELETIVO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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