Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 19:00
Encerramento: 02/04/2018 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 015/2018, de autoria do Vereador Alex Faria, que altera e adiciona incisos no Art. 12, da Lei Municipal nº. 550, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre normas gerais sobre o serviço de transporte de passageiros;
- PROJETO DE LEI nº. 016/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, que institui a disponibilização permanente de ambulância para primeiros socorros no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 017/2018, de autoria da Mesa Executiva, que abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências;

- REQUERIMENTO nº. 011/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da Casa Abrigo;
- REQUERIMENTO nº. 012/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das diárias concedidas ao Diretor do Departamento de Fazenda;
- REQUERIMENTO nº. 013/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Controlador Interno e ao Contador do Município de Jataizinho, solicitando informações e cópias a respeito da evolução do índice de despesa com pessoal;
- REQUERIMENTO nº. 014/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Contador do Município de Jataizinho solicitando informações e cópias a respeito do Projeto de Lei nº. 008/2018, quanto ao pagamento de licença prêmio em pecúnia, a contração de servidores em cargos em comissão e a contratação pretendida pelo Teste Seletivo nº. 001/2018, se incidem no índice de despesa com pessoal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 91
Processo: 3/2018
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA


Obs.: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 98
Processo: 11/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 99
Processo: 12/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 100
Processo: 13/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO E AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO E AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 101
Processo: 14/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA PELO TESTE SELETIVO Nº. 001/2018, SE INCIDEM NO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA PELO TESTE SELETIVO Nº. 001/2018, SE INCIDEM NO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única