Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - - ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECURSOS DO FIA PARA CEDECA NA ORDEM DE R$ 70.000,00 NÃO RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECURSOS DO FIA PARA CEDECA NA ORDEM DE R$ 70.000,00 NÃO RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA APAE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JATAIZINHO - - REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA APAE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS MUNICIPAIS EM GRANJA PARTICULAR LOCALIZADA NO SÃO JOÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS MUNICIPAIS EM GRANJA PARTICULAR LOCALIZADA NO SÃO JOÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Requerimento nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 10 |
Requerimento nº 22 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CONCURSO E NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES NO CARGO DE AGENTE MOTORISTA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CONCURSO E NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES NO CARGO DE AGENTE MOTORISTA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 11 |
Requerimento nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A TENTATIVA DE VENDA DE UM IMÓVEL PÚBLICO POR TERCEIRO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON FÉLIX PESSOA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A TENTATIVA DE VENDA DE UM IMÓVEL PÚBLICO POR TERCEIRO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON FÉLIX PESSOA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |