Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 19:00
Encerramento: 18/06/2018 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 024/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bens imóveis de Tocantins Engenharia Ltda e Atual Empreendimentos Ltda – EPP;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao ao VETO TOTAL do Executivo Municipal ao PROJETO DE LEI nº. 014/2018, de autoria do Vereador Alex Faria;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao ao VETO TOTAL do Executivo Municipal ao PROJETO DE LEI nº. 016/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer em Separado CONTRÁRIO do Vereador Adir Leite, da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 008/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer em Separado CONTRÁRIO do Vereador Adir Leite, da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 008/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 022/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 023/2018, de autoria do Vereador Alex Faria;
- REQUERIMENTO nº. 033/2018, de autoria do Sr. Vereador Antonio Brandão, Adir Leite, Alex Faria, Claudinei Cabral e Maurílio Martielho, requerendo a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a realização da Festa Junina de 2018;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autores: ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, GORDO
Número de Protocolo: 79
Processo: 14/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Reprovado

Obs.: Veto Total Reprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autores: CLAUDINEI CABRAL, ALEX FARIA, GORDO
Número de Protocolo: 96
Processo: 16/2018
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reprovado

Obs.: Veto Total Reprovado em Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autores: CLAUDINEI CABRAL, ADIR LEITE, ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 175
Processo: 22/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 188
Processo: 23/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação