Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 19:00
Encerramento: 25/06/2018 - 21:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Convidados / Convocados:

- CONVOCADOS: Aparecido de Almeida, Contador da Prefeitura; Marco Antonio de Oliveira, Controlador Interno do Município; Representante do Departamento Jurídico Municipal – Assunto: Projeto de Lei nº. 008/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação temporária;

Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

- REQUERIMENTO nº. 037/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando os registros de presença ao trabalho do servidor municipal Cícero Aparecido Guimarães, Agente Motorista, de janeiro de 2014 até a presente data;
- REQUERIMENTO nº. 038/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da necessidade do pagamento de horas extras e insalubridade ao servidor municipal Cícero Aparecido Guimarães, Agente Motorista;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autores: CLAUDINEI CABRAL, ADIR LEITE, ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 175
Processo: 22/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: ALEX FARIA
Número de Protocolo: 188
Processo: 23/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação