Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 19:00
Encerramento: 03/09/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 028/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho (SAAE) para o exercício fiscal de 2018 e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2018, de autoria dos Vereadores Alex Faria, Antonio Brandão e Maurílio Martielho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 027/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 027/2018, de autoria do Executivo Municipal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autores: ALEX FARIA, ANTONIO BRANDÃO, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 284
Processo: 26/2018
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
Processo: 27/2018
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação