Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 19:00
Encerramento: 11/02/2019 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO BRANDÃO / PTC



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- VETO TOTAL do Executivo Municipal ao PROJETO DE LEI nº. 029/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Brandão, Alex Faria e Maurílio Martielho;
- REQUERIMENTO nº. 004/2019, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeitos de vários gastos efetuados no Departamento de Saúde;
- REQUERIMENTO nº. 005/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das dívidas do Município de Jataizinho para com o Jataizinho PREV;
- REQUERIMENTO nº. 006/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público;
- REQUERIMENTO nº. 007/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da destinação da antiga usina de reciclagem pertencente ao patrimônio público;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - JORGE PEREIRA

3 - ALEX FARIA

4 - IGOR SABARA

5 - ADIR LEITE

6 - ANTONIO LAÉRCIO

7 - LAÉRCIO QUITÉRIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 4
Processo: 2/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 5
Processo: 3/2019
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 7
Processo: 4/2019
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 18
Processo: 1/2019
Institui o banco de horas e regulamenta o serviço extraordinário para os servidores da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 31
Processo: 5/2019
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das dívidas do Município de Jataizinho para com o Jataizinho PREV


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 32
Processo: 6/2019
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2 - ALEX FARIA / PRB

3 - ADIR LEITE / PCdoB

4 - IGOR SABARA / PTC

5 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

6 - ANTONIO BRANDÃO / PTC




Ocorrências da Sessão

Registrada advertência verbal ao Sr. Vereador Adir Leite por infringência ao Regimento Interno nas Explicações Pessoais