Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: GORDO
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 123, e revoga o inc. I e o parágrafo único do Art. 127 da Lei n. 764, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho, no que concerne a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artificio, artifícios pirotécnicos e artefatos similares com estampido - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das reformas em diversos prédios públicos, em especial nas escolas municipais - - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da construção de um creche entre os conjunto Milton F Pessoa e Guido Zanini - - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura convocando-o para prestar informações a respeito da venda de madeira da escola municipal D Pedro II - - Discussão e Votação Única
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Reprovado Reprovado em Votação Única - Votaram contra os Vereadores: Adir Leite, Antonio dos Reis, Cícero Guimarães, Igor Sabara e Laércio Quitério |