1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 359
Processo: 35/2018
|
Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Processo: 1/2019
|
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Processo: 5/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 14
Processo: 6/2019
|
Altera o Art. 123, e revoga o inc. I e o parágrafo único do Art. 127 da Lei n. 764, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho, no que concerne a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artificio, artifícios pirotécnicos e artefatos similares com estampido
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
5 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 8/2019
|
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das reformas em diversos prédios públicos, em especial nas escolas municipais
Obs.: Discussão e Votação Única
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
|
6 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 9/2019
|
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da construção de um creche entre os conjunto Milton F Pessoa e Guido Zanini
Obs.: Discussão e Votação Única
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
|
7 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Processo: 10/2019
|
Requerendo o envio de ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura convocando-o para prestar informações a respeito da venda de madeira da escola municipal D Pedro II
Obs.: Discussão e Votação Única
|
Reprovado
Obs.: Reprovado em Votação Única - Votaram contra os Vereadores: Adir Leite, Antonio dos Reis, Cícero Guimarães, Igor Sabara e Laércio Quitério
|
