Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2012 - 19:30
Encerramento: 18/10/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD
Vice-Presidente: Luiz Brandão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 026/2012, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2013;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 026/2012, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2013;

- REQUERIMENTO nº. 031/2012, de autoria do Sr. Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando relação dos servidores municipais que gozaram férias de janeiro de 2011 até a presente data, bem como cópia das portarias e data da publicação das mesmas;

- REQUERIMENTO nº. 032/2012, de autoria do Sr. Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos pareceres da controladoria interna referente a processos licitatórios de Jan/2009 a Out/2012;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio da Silva

2 - Luiz Brandão

3 - ALEX FARIA

4 - MAURÍLIO MARTIELHO

5 - ERIC BRUNO

6 - Miriam Tarosso




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
ERIC BRUNO / PDT
Ivone Baroto / PDT
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2012
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 26/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
2 - Requerimento nº 31 de 2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 31/2012
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE GOZARAM FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO PORTARIA DE CONCESSÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO


Obs.: REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE GOZARAM FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO PORTARIA DE CONCESSÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO
Aprovado

Obs.: Aprovado Votação Única
3 - Requerimento nº 32 de 2012
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Processo: 32/2012
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS DE JAN/2009 A OUT/2012


Obs.: REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS DE JAN/2009 A OUT/2012
Aprovado

Obs.: Aprovado Votação Única